Dia 21/06/2010 (Segunda-feira)

Reunião em Assembléia Ordinária de Representantes da FENAFIM, convocação em primeira chamada às 09h:30 horas e em segunda chamada às 10h:00 no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez

Dia 22/06/2010 (Terça-feira)

Os trabalhos serão iniciados às 9 horas no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez.

19h00 - Solenidade Oficial de Abertura

Cerimonial com a presença de Autoridades

Palestrantes: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade  e
João Batista Tezza Neto – Superintedente Técnico Científico da Fundação Amazonas Sustentável

21h00 – Show Regional com Grupo Raízes Caboclas

21h30 – Coquetel

Local: Centro Cultural do Palácio Rio Negro

End.: Av. Sete de Setembro, 1546 – Centro – Manaus/AM – Brasil

PROGRAMAÇÃO  CIENTÍFICA

Dia 23/06/10 (quarta-feira)

Local: Hotel Da Vinci – Auditório

08h00 – Credenciamento

09h00 – Palestra: Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – Enfoque: Transparência

Palestrante: Rosanira Bandeira Maia – Coordenadora da Administração Financiera Integrada Municipal – AFIM/Manaus/AM

Presidente de Mesa: Átila Araújo Benjamin – Subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças Controle Interno – SEMEF e Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM 

10h00 – Palestra: Aspectos da Eficácia Tributária Municipal

Palestrante: Prof. Edvaldo Pereira de Brito – Vice-Prefeito de Salvador. Professor Emérito da UFBA, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, da International Fiscal Association e do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira. Foi ainda, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1997/2001), Secretário Estadual de Justiça, de Educação e de Saúde, na Bahia

Presidente de Mesa: Ana Amélia Barreira de Alencar Dória -  Diretora Jurídica da FENAFIM e Presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais –ASBAM/ Salvador/Bahia.

11h00 – Palestra: Questões atuais do Simples Nacional

Palestrante: Marcio Minoru Garcia Takeuchi – Consultor em Legislação Tributária e Políticas Públicas para Municípios, Coordenador Jurídico do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto/SP

Presidente de Mesa: Cristiane Lopes Theodoro – Diretora Financeira da FENAFIM  e Fiscal Fazendário da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra: Impostos Municipais e o Meio Ambiente Urbano

Palestrante: Bruno Soeiro Vieira - Auditor Fiscal de Belém/PA, Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas e Professor de Direito Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas.

Presidente de Mesa: Felipe Augusto Coimbra Garcia - Auditor Fiscal de Tributos Muncipais - Manaus/AM

15h00 – Palestra: Reforma Tributária sob a Perspectiva Municipal

Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM e Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos

Presidente de Mesa: Edson Nogueira Fernandes Junior – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM, Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes e Vice-Presidente do CORECON da 13ª Região – AM/RR

16h00 – Coffee Break

16h15 – Palestra: Lei Orgânica do Fisco

Palestrante: Célio Fernando de Souza Silva – Presidente da FENAFIM e SINFISCO –BH.

Presidente de Mesa: Márcio de Vasconcelos Paiva – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

17h00 – Palestra: Negócios de Economia Verde

Palestrante: Arthur Ramos de Bessa – Consultor de Negócios e Professor da Faculdade Salesiana Dom Bosco, especialista em Inovação e Negócios

Presidente de Mesa: Melisandra da Fonseca Maia -  Presidente da AFIMM/SINDICAL e Vice-Presidente Região Norte da FENAFIM

24/06/10 (quinta-feira)

Local: Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

08h00 – Palestra: Tributação e Sustentabilidade

Palestrante: Thomaz Afonso Queiroz  Nogueira – Secretário Executivo de Receita – SEFAZ-AM e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Presidente de Mesa: Eliza Maria Nogueira Seabra – Auditora Fiscal de Tributos Municipais – MANAUS/AM, Especialista em Direito Tributário e Legislação de Imposto, Gerente do Plantão Fiscal do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF.

09h00 – Palestra: A Função Sócio-ambiental da Propriedade

Palestrante: José Luiz Franco de Moura Mattos Junior – Procurador e Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município – PGM.

Presidente de Mesa: Ana Beatriz da Motta Passos – Procuradora do Município de Manaus e Representante  Fiscal da Procuradoria Geral do Município no Conselho Municipal de Contribuinte.

10h00 – Palestra: Os Novos  Desafios das Administrações Tributárias no Mundo Virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicos

Palestrante: Luiz Gonzaga Campos de Souza – Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Mestre pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Administração Tributária pela UFAM e Professor de várias Instituições de Ensino Superior

Presidente de Mesa: Francisco Moreira Filho – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM.

11h00 – Palestra: As implicações das Autuações Fiscais na esfera Penal

Palestrante: Lino de Souza Chíxaro - Defensor Público do Estado do Amazonas (atua no Tribunal do Júri Popular – TJ/AM), Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito do Estado e Mestre em Ciências Políticas, foi procurador Geral do Município de Manaus

Presidente de Mesa: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Procurador de 1ª Classe da Procuradoria Geral do Município de Manaus, Mestre em Direito Público, Sub-Procurador do Município de Manaus Prefeitura Municipal de Manaus

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Tributação: O ISS das Instituições Financeiras e Serviços de Empreitada de Obras

Palestrante: Roberto A. Tauil – Bacharel em Direito – Universidade Federal Fluminense. Docente Superior – Universidade Estácio de Sá. Autor de Obras: Gestão Fazendária Municipal e práticas de Fiscalização, Tributos Municipais; IPTU, ITBI, Taxas, Contribuição de Melhoria e Dívida Ativa, Coletânea da Legislação Municipal; Manual do Imposto. ISS Perguntas e Respostas

15h00 – Palestra: ISSQN – Questões Atuais

Palestrante: José Antônio Patrocínio – Secretário do Municipal de Fazenda de Americana/SP e Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP

Presidente Mesa: Francisco Jerônimo de Souza Filho - Auditor Fiscal Tributário do Município de Vitória/ES, Presidente da APROFISCO/Vitória/ES e Vice-Presidente da Região Sudeste da FENAFIM

16h00 – Coffee Break

16h15 – Palestra: A Natureza e as Consequências da Constituição automática de Crédito Tributário por meio de Declarações

Palestrante: Francisco José Gomes - Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza/CE, Especialista em Planejamento Tributário e em Educação, Mestrando em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará

Presidente de Mesa: João Roberto de Azevedo Nattrodt - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças e Controle Interno – SEMEF

17h00 – Palestra: Práticas de Fiscalização Bancária

Palestrante: Edson Antônio Pedro – Auditor Fiscal Tributário de Campinas/São Paulo - Assessor da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Mobiliária, do Departamento de Receitas Mobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças de Campinas/SP

Presidente de Mesa: Roberto Afonso Lasmar - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e  finalista em Pós-Graduação Auditoria Fiscal Tributária – Manaus/AM

25/06/10 (sexta-feira)

Local: Hotel Da Vinci – Auditório

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra: Crescimento Urbano de Manaus e pespectivas de viver numa cidade de maior região metropolitana.

Palestrante: Adjalma Nogueira Jaques - Coordenador e Estatístico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)  e Supervisor do Senso 2010 do IBGE em Manaus

Presidente de Mesa: Helio Gama Barros - Secretário Geral da AFIMM/SINDICAL e Auditor Fiscal de Tributos Municpais – Manaus/AM.

15h00 – Palestra: A Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral CFEM e a Fiscalização Municipal (Royalties)

Palestrante: Vânia Oliveira – Fiscal de Tributos do Município de Oriximiná/PA. Membro da Coordenação Geral da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do poder executivo e do Legislativo Administração Direta e Indireta do Município de Oriximiná -SINDSMON

Presidente de Mesa: Fernando de Lima Gomes - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

16h15 – Palestra: Programa Municipal de Educação Fiscal

Palestrante: Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros - Auditor Fiscal – Município de Serra/ES, Coordenador do Programa da Educação Fiscal: Institucionalizado e Coordenado pela Secretaria de Finanças (GEFM-GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL) e demais Secretaria de Educação; Secretaria de Administração / NDRH, Secretaria de Desenvolvimento Econômico /Departamento de Agricultura, Coordenadoria de Governo/ GP,  Coordenadoria de Comunicação Social.

Presidenta de Mesa: Leida Leide Brasil – Diretoria Jurídica da AFIMM/SINDICAL e Auditora Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

17h00 – Premiação do I Concurso de Redação de Cidadania da Escola Municipal São Sebastião de Manaus

19h00 – Solenidade de Encerramento no Teatro Amazonas com a leitura da “Carta de Manaus” e apresentação do Corpo de Dança

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TEMA: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.