Local: Auditório Gilberto Mendes de Azevedo – (SISTEMA FIEAM)

Av. Joaquim Nabuco, 1.919 – Centro

FICHA DE INSCRIÇÃO

Promoção e realização

Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus -AFIMM/Sindical

INVESTIMENTO

Até 31/8/2011

Parcipante – R$ 250,00

Estudante – R$ 175,00

Após 31/08/2011

Parcipante – R$ 350,00

Estudante – R$ 225,00

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DO I ENCONTRO AMAZÔNICO DE DIREITO MUNICIPAL

 Dia 01/09/11 (Quinta-feira)

Local:Auditório Gilberto Mendes de Azevedo (SISTEMA FIEAM)

08h00 – Credenciamento

9h00 - Solenidade Oficial de Abertura – Cerimonial com a presença de Autoridades

10h00 – Palestra: Instrumentos para a Melhoria da Gestão Municipal

Palestrante: Dr. Alfredo Paes dos Santos

Secretário Municipal de Finanças – SEMEF

11h00 – Palestra: Lei Orgânica e Plano Diretor

Palestrante:  Dr. Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi

Auditor de Carreira e Vereador do Município de Manaus

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra: Patrimônio Público Municipal: Gestão e  Responsabilidade

Palestrante:  Dra. Francy Litaiff Abrahim

Procuradora do Município de Manaus, Chefe da Procuradoria Patrimonial da PGM, Advogada, Professora da Universidade Federal do Amazonas – UFAM na área de atuação de Direito Público e Direito Privado

15h00 – Palestra: SUFRAMA: Marco Regulatório da ZFM, Amazônia Ocidental e ALC.

Palestrantes: Dr. Fernando Nunes da Frota (Procurador-Chefe da SUFRAMA) e Dra. Ana Souza (Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais – COGEC).

16h00 – Palestra: Direito Tributário como Instrumento de Justiça Social nos Municípios: Aspecto Programático ou “Sexo Verbal”? 

Palestrante: Dr. Franco Júnior

Procurador do Município de Manaus, Advogado Sócio da Firma Martins da Silva Mendes e Franco, Professor do Centro de EStudos Avançados em Direito, áreas de atuação em Direito Material, Direito Aplicado e Especialista em Contencioso Administrativo e Judicial.

17h00 – Palestra: O ISS e a Sujeição Ativa: Questões sobre a Bitributação

Palestrante: Dr. Eduardo Sabbag

Advogado, Professor, Palestrante e Conferencista; Doutorando em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP.

18h30 – Coquetel de Confraternização dos Participantes

Dia 02/09/11 (sexta-feira)

Local:Auditório Gilberto Mendes de Azevedo – (SISTEMA FIEAM)

08h30 – Palestra: Práticas do ISS

Palestrante: Roberto Tauil

Consultor Municipal

10h00 – Palestra: Simples Nacional - Atualidades

Palestrante: Marcio Minoru Garcia Takeuchi

Advogado Empresarial Especialistaem Direito Tributário. Formadoem Direito na UNAERP eem Ciências Contábeisna FEA-USP-RP; Pós Graduado pelo IBET.

11h00 – Palestra: Crescimento Urbano de Manaus e Perspectiva de viver numa cidade de maior região metropolitana

Palestrante: Dr. Adjalma Nogueira Jaques

Coordenador e Estatístico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

12h00 – Encerramento

 PATROCÍNIO

APOIO

RESUMO DA PROPOSTA  DO EVENTO

Promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos, contribuindo para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais e aprimorando a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade de atendimento ao público.

Fomentar o debate em temas jurídicos vivenciados pelas Instâncias Administrativas, particularmente de Processo Administrativo Tributário, e do Contencioso Tributário Municipal, juntamente com a Comunidade Acadêmica.

OBJETIVOS

Promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos, contribuindo para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais e aprimorando a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade de atendimento ao público.

Fomentar o debate em temas jurídicos vivenciados pelas Instâncias Administrativas, particularmente de Processo Administrativo Tributário, e do Contencioso Tributário Municipal, juntamente com a Comunidade Acadêmica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O ISS e a Sujeição Ativa: Questões sobre a Bitributação;

Aprimorar e atualizar conhecimentos sobre o Simples Nacional;

Debater os efeitos da Reforma Tributária nas Finanças Municipais;

Trocar experiências sobre a modernização do Fisco (Nota Fiscal Eletrônica);

Discutir o sistema de geoprocessamento no cadastro de imóveis;

Debater o ISSQN das Instituições Financeiras;

Atualização sobre a PEC/LOF.

PÚBLICO ALVO

O encontro está aberto para membros da Administração Pública, secretários de finanças, auditores fiscais, procuradores municipais, julgadores tributários municipais, tributaristas em geral, organizações do terceiro setor, entidades educacionais e de pesquisa, bem como empresas envolvidas com tributação e finanças públicas e universitários em geral. Aguardamos a presença de prefeitos, vereadores, advogados, contadores, auditores de tribunais de contas, além de pesquisadores e técnicos dentro e fora da área governamental.

ESTIMATIVA DE PÚBLICO

300 (trezentos)

Promoção e realização

AFIMM/Sindical – Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus

Comissão Científica

Melisandra da Fonseca Maia – Presidente – Graduadaem Ciências Contábeispela UFAM, Especialistaem Auditoria Internae Externa pelo CIESA.

Leida Leide Brasil – Graduada em Administração de Empresa pela Universidade Federal do Amazonas em Direito, Especialista em “Administração Industrial” pela Universidade Federal do Amazonas, Bacharel  pelo Centro Universitário Nilton Lins (Aprovada no Exame de Ordem em maio/2006) Especialistaem Direito Civile Processual Civil pelo CIESA, Especialistaem Direito Constitucionale Administrativo pelo CIESA Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e Doutorandaem Direito Civil(quarto Módulo) Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina.

Hélio Gama Barros – Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito pela Faculdade Martha Falcão.

Organização e Execução

Diretoria Executiva da AFIMM/Sindical

Responsável Técnico pela Execução: Melisandra da Fonseca Maia – Presidente.

Responsáveis pela Prestação de Contas: Maria Henriette Dinelli Magnani – Tesoureira da AFIMM/Sindical e Melisandra da Fonseca Maia Presidente da AFIMM/Sindical.

Informações e inscrições:

Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus -AFIMM/Sindical

Avenida Djalma Batista, 3.000,  Condomínio Amazonas Flat, Setor Comercial, Sala 34 – Chapada – 69050-010 – Manaus/AM.

Fone/Fax: 923642-5006 / 3642-8173 / Cel.: 92 8115-0324 E-mail: afimm@uol.com.br  Site: www.afimmsindical.org.br