Boletim Informativo AFIMM Sindical nº 53/JULHO-2004


ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM: MANAUS CAPITAL NACIONAL DO FISCO MUNICIPAL

Todo cidadão ou cidadã paga tributos. Este pagamento pode acontecer de forma direta ou indireta, como também, pode acontecer das duas formas. Na maioria das vezes, o povo paga sem nem se dar conta que na aquisição de um serviço ou produto, já está embutido o tributo. Após a reforma tributária, muitas discussões, algumas até acaloradas, foram levadas aos contribuintes. 
Quando se discute tributação, formas de tributar, relação fisco-contribuinte, nem sempre chega-se a conclusões que agradem a gregos e troianos. Uma boa discussão é muito melhor do que nada fazer. Existe uma injustiça fiscal muito grande. A carga tributária que recai sobre o contribuinte é enorme, sem a contraprestação do Estado através de escolas, hospitais, saneamento básico, sem o ofertamento de condições mínimas necessárias para o desenvolvimento e a prática da cidadania.
Manaus se prepara para ser palco de mais um encontro de fundamental importância na discussão tributária municipal. Trata-se do XVI Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. Oportuno é o Encontro Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, para mais uma vez elucidar possíveis equívocos e problemas, para assim buscar a construção de alternativas e soluções.  O mês de julho, foi a alternativa encontrada para fugir da intensidade do ano eleitoral. Os dias 08 e 09 para viabilizar a presença e participação do maior número de pessoas, entre auditores, procuradores, advogados, contadores, administradores, empresários, estudantes e interessados nos problemas fiscais municipais. 
Serão dois dias de debates que versarão sobre os principais acontecimentos nesses mais de quinze meses do governo Lula. IVA, Reforma Trabalhista e Sindical, LC 116/03, Humanismo e Tributação, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes Contra a Administração Públicas são temas que serão privilegiados neste encontro de puro conhecimento e humanização. 
São esperados representantes de sindicatos, associações e núcleos de muitos municípios de nosso país, para configurar-se como mais um evento de integração do fisco municipal brasileiro. Neste contexto, desenvolve papel todo especial , a Federação dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM que em conjunto com o Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus - AFIMM/Sindical não mediram esforços para trazer o que de mais significativo se discute no âmbito tributário municipalista. 
Certamente, os congressistas deverão ficar encantados, com a acalorada capital do Amazonas. Não só com a beleza de uma região impor no cenário mundial, mas, também com as inigualáveis belezas aqui fincadas, como o Teatro Amazonas, o Mercado Municipal Adolfo Lisboa e o Porto de Manaus. Isto sem falar nas belezas naturais dessa metrópole, considerada a 8ª melhor cidade do Brasil para se viver e, a 127ª melhor cidade do mundo. 
O Encontro das Águas, a Praia da Ponta Negra, o enorme rio que banha a região, são pontos naturais apreciadíssimos por todos aqueles que por aqui passaram. Do rio que banha a cidade, é público que em alguns pontos do seu curso, chega a distar de margem a margem dezenas de quilômetros. O tambaquí, o jaraquí, a pescada, o pacú, são peixes que fazem parte das delícias da culinária da região servidos de diversas formas, seja assado, frito, em forma de caldeirada, enfim, da forma que seja, tudo para agradar ao mais exigente dos paladares. 
A beleza, a espontaneidade e o bom tratar do povo caboclo também são marcas inquestionáveis dos habitantes da cidade de Manaus, como também, a recepção que os manauenses reservam a todos aqueles que visitam a bela cidade do Norte.Manaus, essa morena bonita, localizada em plena floresta Amazônica deverá ficar mais cheia de graça, com a presença dos inúmeros congressistas, que na volta levarão muita saudade da brejeira capital do Amazonas.

ATENDIDAS REIVINDICAÇÕES DA AFIMM/Sindical

Passado cerca de dois anos do início da luta pela melhoria nas condições de trabalho na SEMEF, os Auditores Fiscais de Tributos, através da AFIMM/Sindical, tiveram parte de suas reivindicações atendidas. 
Ao longo do mês de junho corrente tivemos aumentados os números de computadores, bem como renovados os antigos terminais nas salas da fiscalização, foram ampliados os acessos a distância do STI e instaladas copiadoras para o trabalho do conjunto dos fazendários. 
A AFIMM/Sindical entende que em função da relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Fazenda Municipal, estas medidas dão as condições mínimas que possibilitam o incremento da arrecadação de tributos.

CONGRESSO DA FEBRAFITE: MANAUS CELEBRA O FISCO ESTADUAL

A cidade de Manaus prepara-se para sediar, pela primeira vez, um congresso nacional da Febrafite. Essa estréia, somada a falta de experiência poderia ser motivo de muita preocupação tanto para a Febrafite, quanto para a AFFEAM, entidades que promovem e realizam o evento. A grande adesão do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus tem revelado grandes parcerias visando o sucesso do evento, a promoção de nossa cidade e, principalmente, os debates envolvendo temas de extrema importância nacional e internacional. 
Além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) outras secretarias estão envolvidas no apoio. Procurado pela diretoria da AFFEAM, o secretário de Estado da Cultura, Robério Braga, não só entendeu a importância do evento, como também vem dispensando esforços para que o congresso aconteça e tenha êxito. O secretário, extremo conhecedor das funções do Estado reconhece que as necessárias e proveitosas mudanças "iniciam-se debatendo temas importantes, envolvendo pessoas capacitadas para isso", destacou Robério. 
O Prefeito Luiz Alberto Carijó foi taxativo: "Estou com vocês", referindo-se à participação e ao apoio que a Prefeitura vem dedicando ao evento. O Presidente da Fundação Manaustur, Jayth Chaves Filho, além de observar o volume de recursos que os visitantes (cerca de 250) irão deixar em Manaus, "é imprescindível que eles sejam bem recebidos, cidade e voltem trazendo mais amigos", disse Jayt Filho. 
Na parte cultural os congressistas também serão bem atendidos, com certeza. A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) está preparando uma noite de gala no Teatro Amazonas, com apresentação do Corpo de Dança do Amazonas, acompanhada pela Orquestra de Câmara, na noite do dia 14 de julho. Nos intervalos das palestras e oficinas, no Hotel Tropical, cantores amazonense farão breves apresentações musicais com o apoio da Fundação Villa Lobos/PMM.A diretoria da AFFEAM está realizando inscrições para o 5º Congresso da Febrafite através dos fones 663-1919 e 611-4380. 
Advogados, administradores, contadores, economistas e universitários podem fazer inscrição com preços promocionais e concorrer ao sorteio de um carro 0Km, ao final do congresso.

MUDANÇA NAS DATAS DE PAGAMENTO

O Departamento de gestão de pessoas informa que foram alteradas as datas de pagamento dos salários dos funcionários da SEMEF em 2004. Abaixo segue a relação das novas datas de recebimento: JULHO DIA 28 AGOSTO DIA 27 SETEMBRO DIA 28 OUTUBRO DIA 26 NOVEMBRO DIA 26 DEZEMBRO DIA 16.

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