Monthly Archives: janeiro 2013

XXII Encontro Nacional da Fenafim em Manaus

XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais em Manaus

Desafios da Administração Tributária para o Desenvolvimento Sustentável

PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM – OLINDA PE – 2011.

XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA.

Realização: APEFISCO – ASSOCIAÇÃO PENANBUCANA DOS FISCOS MUNICIPAIS.

Cláudio Roberto Q. Oliveira – Olinda

claudiorobertoliveira@yahoo.com.br

TELEFONE (81) 3227-3398

Secretaria de Fazenda (81) 3429-2970

Hino de Olinda
Letra de Themístocles de Andrade
Música de José Lourenço da Silva (Capitão Zuzinha)
I
Olinda, cofre sublime
de brilhantes tradições
Teu nome beleza exprime
e produz inspirações
II
Teu céu, teu mar, teus coqueiros,
ruínas, praias, luar,
despertam sonhos fagueiros,
deslumbrando o nosso olhar
III
Olinda tão sedutora,
quanta beleza conténs!
sendo assim merecedora
do lindo nome que tens
IV
De nossa brasilidade
foste o berço singular!
No teu solo a liberdade
nunca deixou de brilhar
V
Olinda, honrando a memória
do artista que te fundou,
com ele reparte a glória
que tua fama alcançou
VI
Que majestade suprema
existe em tudo o que é teu!
Tu és, Olinda, um poema
que natureza escreveu!
Estribilho
Glória a Duarte Coelho,
que ouvindo o justo conselho
de inspiração genial,
deu luz, prestígio, beleza,
força, progresso e grandeza,
a ti, Olinda imortal.

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Fotos: Antônio Neto

Objetivos

Promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos, contribuindo para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais e aprimorando a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade de atendimento ao público.

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Objetivos Específicos

- Conhecer sobre a tributação verde;

- Tributação e sustentabilidade;

- Aprimorar e atualizar conhecimentos sobre o Simples Nacional;

- Debater os efeitos da Reforma Tributária nas Finanças Municipais e conseqüências da crise econômica mundial sobre os municípios brasileiros e reflexos sobre a arrecadação do município de Manaus e o comportamento pró-ativo da SEMEF;

- Intercambiar informações sobre a função sócio-ambiental da propriedade;

- Trocar experiências sobre a modernização do Fisco (Nota Fiscal Eletrônica);

- Discutir sobre o sistema de georreferenciamento no cadastro de imóveis;

- Debater sobre Tributação do ISSQN – Importação e Exportação de Serviços.

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Público Alvo

O encontro está aberto para membros da Administração Pública, julgadores tributários municipais, tributaristas em geral, organizações do terceiro setor, entidades educacionais e de pesquisa, bem como empresas envolvidas com tributação e finanças públicas. Aguardamos a presença de prefeitos, vereadores, secretários de finanças, auditores fiscais, procuradores municipais, advogados, contadores, auditores de tribunais de contas, além de pesquisadores e técnicos dentro e fora da área governamental.

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO XXII ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM

Dia 21/06/2010 (Segunda-feira)

Reunião em Assembléia Ordinária de Representantes da FENAFIM, convocação em primeira chamada às 09h:30 horas e em segunda chamada às 10h:00 no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez

Dia 22/06/2010 (Terça-feira)

Os trabalhos serão iniciados às 9 horas no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep.< !> José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez.

19h00 - Solenidade Oficial de Abertura

Cerimonial com a presença de Autoridades

Palestrantes: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade  e
João Batista Tezza Neto – Superintedente Técnico Científico da Fundação Amazonas Sustentável

21h00 – Show Regional com Grupo Raízes Caboclas

21h30 – Coquetel

Local: Centro Cultural do Palácio Rio Negro

End.: Av. Sete de Setembro, 1546 – Centro – Manaus/AM – Brasil

PROGRAMAÇÃO  CIENTÍFICA

Dia 23/06/10 (quarta-feira)

Local: Hotel Da Vinci – Auditório

08h00 Credenciamento

09h00 Palestra: Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – Enfoque: Transparência

Palestrante: Rosanira Bandeira Maia – Coordenadora da Administração Financiera Integrada Municipal – AFIM/Manaus/AM

Presidente de Mesa: Átila Araújo Benjamin – Subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças Controle Interno – SEMEF e Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM 

10h00 – Palestra: Aspectos da Eficácia Tributária Municipal

Palestrante: Prof. Edvaldo Pereira de Brito – Vice-Prefeito de Salvador. Professor Emérito da UFBA, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, da International Fiscal Association e do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira. Foi ainda, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1997/2001), Secretário Estadual de Justiça, de Educação e de Saúde, na Bahia

Presidente de Mesa: Ana Amélia Barreira de Alencar Dória -  Diretora Jurídica da FENAFIM e Presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais –ASBAM/ Salvador/Bahia.

11h00 Palestra: Questões atuais do Simples Nacional

Palestrante: Marcio Minoru Garcia Takeuchi – Consultor em Legislação Tributária e Políticas Públicas para Municípios, Coordenador Jurídico do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto/SP

Presidente de Mesa: Cristiane Lopes Theodoro – Diretora Financeira da FENAFIM  e Fiscal Fazendário da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 Palestra: Impostos Municipais e o Meio Ambiente Urbano

Palestrante: Bruno Soeiro Vieira - Auditor Fiscal de Belém/PA, Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas e Professor de Direito Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas.

Presidente de Mesa: Felipe Augusto Coimbra Garcia - Auditor Fiscal de Tributos Muncipais - Manaus/AM

15h00 – Palestra: Reforma Tributária sob a Perspectiva Municipal

Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM e Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos

Presidente de Mesa: Edson Nogueira Fernandes Junior – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM, Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes e Vice-Presidente do CORECON da 13ª Região – AM/RR

16h00 – Coffee Break

16h15 – Palestra: Lei Orgânica do Fisco

Palestrante: Célio Fernando de Souza SilvaPresidente da FENAFIM e SINFISCO –BH.

Presidente de Mesa: Márcio de Vasconcelos Paiva – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

17h00 – Palestra: Negócios de Economia Verde

Palestrante: Arthur Ramos de BessaConsultor de Negócios e Professor da Faculdade Salesiana Dom Bosco, especialista em Inovação e Negócios

Presidente de Mesa: Melisandra da Fonseca Maia -  Presidente da AFIMM/SINDICAL e Vice-Presidente Região Norte da FENAFIM

24/06/10 (quinta-feira)

Local: Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

08h00 – Palestra: Tributação e Sustentabilidade

Palestrante: Thomaz Afonso Queiroz  Nogueira – Secretário Executivo de Receita – SEFAZ-AM e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Presidente de Mesa: Eliza Maria Nogueira Seabra – Auditora Fiscal de Tributos Municipais – MANAUS/AM, Especialista em Direito Tributário e Legislação de Imposto, Gerente do Plantão Fiscal do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF.

09h00
– Palestra: A Função Sócio-ambiental da Propriedade

Palestrante: José Luiz Franco de Moura Mattos Junior – Procurador e Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município – PGM.

Presidente de Mesa: Ana Beatriz da Motta Passos – Procuradora do Município de Manaus e Representante  Fiscal da Procuradoria Geral do Município no Conselho Municipal de Contribuinte.

10h00 – Palestra: Os Novos  Desafios das Administrações Tributárias no Mundo Virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicos

Palestrante: Luiz Gonzaga Campos de Souza Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Mestre pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Administração Tributária pela UFAM e Professor de várias Instituições de Ensino Superior

Presidente de Mesa: Francisco Moreira Filho – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM.

11h00 – Palestra: As implicações das Autuações Fiscais na esfera Penal

Palestrante: Lino de Souza Chíxaro - Defensor Público do Estado do Amazonas (atua no Tribunal do Júri Popular – TJ/AM), Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito do Estado e Mestre em Ciências Políticas, foi procurador Geral do Município de Manaus

Presidente de Mesa: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Procurador de 1ª Classe da Procuradoria Geral do Município de Manaus, Mestre em Direito Público, Sub-Procurador do Município de Manaus Prefeitura Municipal de Manaus

12h00 –
Intervalo para almoço

14h00 – Tributação: O ISS das Instituições Financeiras e Serviços de Empreitada de Obras

Palestrante: Roberto A. Tauil – Bacharel em Direito – Universidade Federal Fluminense. Docente Superior – Universidade Estácio de Sá. Autor de Obras: Gestão Fazendária Municipal e práticas de Fiscalização, Tributos Municipais; IPTU, ITBI, Taxas, Contribuição de Melhoria e Dívida Ativa, Coletânea da Legislação Municipal; Manual do Imposto. ISS Perguntas e Respostas

15h00 – Palestra: ISSQN – Questões Atuais

Palestrante: José Antônio Patrocínio – Secretário do Municipal de Fazenda de Americana/SP e Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP

Presidente Mesa: Francisco Jerônimo de Souza Filho - Auditor Fiscal Tributário do Município de Vitória/ES, Presidente da APROFISCO/Vitória/ES e Vice-Presidente da Região Sudeste da FENAFIM

16h00 – Coffee Break

16h15 – Palestra: A Natureza e as Consequências da Constituição automática de Crédito Tributário por meio de Declarações

Palestrante: Francisco José Gomes - Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza/CE, Especialista em Planejamento Tributário e em Educação, Mestrando em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará

Presidente de Mesa: João Roberto de Azevedo Nattrodt - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças e Controle Interno – SEMEF

17h00 – Palestra: Práticas de Fiscalização Bancária

Palestrante: Edson Antônio Pedro – Auditor Fiscal Tributário de Campinas/São Paulo - Assessor da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Mobiliária, do Departamento de Receitas Mobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças de Campinas/SP

Presidente de Mesa: Roberto Afonso Lasmar - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e  finalista em Pós-Graduação Auditoria Fiscal Tributária – Manaus/AM

25/06/10
(sexta-feira)

Local: Hotel Da Vinci – Auditório

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra: Crescimento Urbano de Manaus e pespectivas de viver numa cidade de maior região metropolitana.

Palestrante: Adjalma Nogueira Jaques - Coordenador e Estatístico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)  e Supervisor do Senso 2010 do IBGE em Manaus

Presidente de Mesa: Helio Gama Barros - Secretário Geral da AFIMM/SINDICAL e Auditor Fiscal de Tributos Municpais – Manaus/AM.

15h00 – Palestra: A Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral CFEM e a Fiscalização Municipal (Royalties)

Palestrante: Vânia Oliveira – Fiscal de Tributos do Município de Oriximiná/PA. Membro da Coordenação Geral da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do poder executivo e do Legislativo Administração Direta e Indireta do Município de Oriximiná -SINDSMON

Presidente de Mesa: Fernando de Lima Gomes - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

16h15 – Palestra: Programa Municipal de Educação Fiscal

Palestrante: Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros - Auditor Fiscal – Município de Serra/ES, Coordenador do Programa da Educação Fiscal: Institucionalizado e Coordenado pela Secretaria de Finanças (GEFM-GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL) e demais Secretaria de Educação; Secretaria de Administração / NDRH, Secretaria de Desenvolvimento Econômico /Departamento de Agricultura, Coordenadoria de Governo/ GP,  Coordenadoria de Comunicação Social.

Presidenta de Mesa: Leida Leide Brasil – Diretoria Jurídica da AFIMM/SINDICAL e Auditora Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM

17h00 – Premiação do I Concurso de Redação de Cidadania da Escola Municipal São Sebastião de Manaus

19h00 – Solenidade de Encerramento no Teatro Amazonas com a leitura da “Carta de Manaus” e apresentação do Corpo de Dança

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OBS.: A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO.

TEMA: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Comissão Científica

  • Melisandra da Fonseca Maia – Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Município de Manaus, Vice-Presidente da Região Norte da FENAFIM (Gestão 2010/2011). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFAM, Especialista em Auditoria Interna e Externa pelo CIESA.
  • Leida Leide Brasil – Diretora Jurídica – Bacharel em Administração de Empresa pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em “Administração Industrial” pela Universidade Federal do Amazonas, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (Aprovada no Exame de Ordem em maio/2006) Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo CIESA, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo CIESA, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CIESA e Doutoranda em Direito Civil (quarto Módulo) Universidade Federal de Buenos Aires –Argentina
  • Francisco Moreira Filho – Bacharel em Ciências Contábeis pela UFAM, Especialista em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Contabilidade e Controladoria na área de concentração em Contabilidade e Controladoria em Organizações Públicas e Privadas pela Universidade Federal do Amazonas.
  • Maria Carolina Monteiro de Oliveira – Diretora de Divulgação e Cultura – Graduada em Direito pela UFAM, Especialista em Direito Tributário pelo CIESA.

Realização: Sindicato dos Auditores e fiscais de tributos do Municípiuo de Manaus/Amazonas
(AFIMM/SINDICAL)

Apoio

  • FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
  • Prefeitura Municipal de Manaus

Apoio Institucional

  • Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Controle Interno – SEMEF
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Secretaria Estadual de Cultura – SEC
  • Fundação Municipal de Cultura e Turismo
  • Suframa – Superintendência da Zona franca de Manaus
  • Sebrae – O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa
  • Câmara Municipal do Município – CMM
  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM
  • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
  • Roberto Tauil – Consultor Municipal
  • Eicon

Promoção e Realização: Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de

Manaus-Amazonas (AFIMM/SINDICAL).

Informações

AFIMM/Sindical – Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus
Av. Djalma Batista, 3.000, Condomínio Amazonas Flat, Setor Comercial, Sala 34 – Chapada
CEP:69050-010 – Manaus/AM.
Fone/Fax: 92 3642-5006 / 3642-8173 / Cel: 92 8115-0324
E-mail: afimm@uol.com.br
WebsSite: www.afimmsindical.org.br

Lista de Hotéis parceiros:

MANAUS HOTÉIS

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