XXII Encontro Nacional da Fenafim em Manaus
XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais em Manaus
Desafios da Administração Tributária para o Desenvolvimento Sustentável
PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM – OLINDA PE – 2011.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Realização: APEFISCO – ASSOCIAÇÃO PENANBUCANA DOS FISCOS MUNICIPAIS.
Cláudio Roberto Q. Oliveira – Olinda
claudiorobertoliveira@yahoo.com.br
TELEFONE (81) 3227-3398
Secretaria de Fazenda (81) 3429-2970
Hino de Olinda
Letra de Themístocles de Andrade
Música de José Lourenço da Silva (Capitão Zuzinha)
I
Olinda, cofre sublime
de brilhantes tradições
Teu nome beleza exprime
e produz inspirações
II
Teu céu, teu mar, teus coqueiros,
ruínas, praias, luar,
despertam sonhos fagueiros,
deslumbrando o nosso olhar
III
Olinda tão sedutora,
quanta beleza conténs!
sendo assim merecedora
do lindo nome que tens
IV
De nossa brasilidade
foste o berço singular!
No teu solo a liberdade
nunca deixou de brilhar
V
Olinda, honrando a memória
do artista que te fundou,
com ele reparte a glória
que tua fama alcançou
VI
Que majestade suprema
existe em tudo o que é teu!
Tu és, Olinda, um poema
que natureza escreveu!
Estribilho
Glória a Duarte Coelho,
que ouvindo o justo conselho
de inspiração genial,
deu luz, prestígio, beleza,
força, progresso e grandeza,
a ti, Olinda imortal.
Fotos: Antônio Neto
Objetivos
Promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos, contribuindo para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais e aprimorando a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade de atendimento ao público.
Objetivos Específicos
- Conhecer sobre a tributação verde;
- Tributação e sustentabilidade;
- Aprimorar e atualizar conhecimentos sobre o Simples Nacional;
- Debater os efeitos da Reforma Tributária nas Finanças Municipais e conseqüências da crise econômica mundial sobre os municípios brasileiros e reflexos sobre a arrecadação do município de Manaus e o comportamento pró-ativo da SEMEF;
- Intercambiar informações sobre a função sócio-ambiental da propriedade;
- Trocar experiências sobre a modernização do Fisco (Nota Fiscal Eletrônica);
- Discutir sobre o sistema de georreferenciamento no cadastro de imóveis;
- Debater sobre Tributação do ISSQN – Importação e Exportação de Serviços.
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Público Alvo
O encontro está aberto para membros da Administração Pública, julgadores tributários municipais, tributaristas em geral, organizações do terceiro setor, entidades educacionais e de pesquisa, bem como empresas envolvidas com tributação e finanças públicas. Aguardamos a presença de prefeitos, vereadores, secretários de finanças, auditores fiscais, procuradores municipais, advogados, contadores, auditores de tribunais de contas, além de pesquisadores e técnicos dentro e fora da área governamental.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO XXII ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM
Dia 21/06/2010 (Segunda-feira)
Reunião em Assembléia Ordinária de Representantes da FENAFIM, convocação em primeira chamada às 09h:30 horas e em segunda chamada às 10h:00 no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez
Dia 22/06/2010 (Terça-feira)
Os trabalhos serão iniciados às 9 horas no Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez.
19h00 - Solenidade Oficial de Abertura
Cerimonial com a presença de Autoridades
Palestrantes: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e
João Batista Tezza Neto – Superintedente Técnico Científico da Fundação Amazonas Sustentável
21h00 – Show Regional com Grupo Raízes Caboclas
21h30 – Coquetel
Local: Centro Cultural do Palácio Rio Negro
End.: Av. Sete de Setembro, 1546 – Centro – Manaus/AM – Brasil
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
Dia 23/06/10 (quarta-feira)
Local: Hotel Da Vinci – Auditório
08h00 – Credenciamento
09h00 – Palestra: Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – Enfoque: Transparência
Palestrante: Rosanira Bandeira Maia – Coordenadora da Administração Financiera Integrada Municipal – AFIM/Manaus/AM
Presidente de Mesa: Átila Araújo Benjamin – Subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças Controle Interno – SEMEF e Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM
10h00 – Palestra: Aspectos da Eficácia Tributária Municipal
Palestrante: Prof. Edvaldo Pereira de Brito – Vice-Prefeito de Salvador. Professor Emérito da UFBA, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, da International Fiscal Association e do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira. Foi ainda, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1997/2001), Secretário Estadual de Justiça, de Educação e de Saúde, na Bahia
Presidente de Mesa: Ana Amélia Barreira de Alencar Dória - Diretora Jurídica da FENAFIM e Presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais –ASBAM/ Salvador/Bahia.
11h00 – Palestra: Questões atuais do Simples Nacional
Palestrante: Marcio Minoru Garcia Takeuchi – Consultor em Legislação Tributária e Políticas Públicas para Municípios, Coordenador Jurídico do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto/SP
Presidente de Mesa: Cristiane Lopes Theodoro – Diretora Financeira da FENAFIM e Fiscal Fazendário da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Palestra: Impostos Municipais e o Meio Ambiente Urbano
Palestrante: Bruno Soeiro Vieira - Auditor Fiscal de Belém/PA, Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas e Professor de Direito Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas.
Presidente de Mesa: Felipe Augusto Coimbra Garcia - Auditor Fiscal de Tributos Muncipais - Manaus/AM
15h00 – Palestra: Reforma Tributária sob a Perspectiva Municipal
Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM e Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos
Presidente de Mesa: Edson Nogueira Fernandes Junior – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM, Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes e Vice-Presidente do CORECON da 13ª Região – AM/RR
16h00 – Coffee Break
16h15 – Palestra: Lei Orgânica do Fisco
Palestrante: Célio Fernando de Souza Silva – Presidente da FENAFIM e SINFISCO –BH.
Presidente de Mesa: Márcio de Vasconcelos Paiva – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM
17h00 – Palestra: Negócios de Economia Verde
Palestrante: Arthur Ramos de Bessa – Consultor de Negócios e Professor da Faculdade Salesiana Dom Bosco, especialista em Inovação e Negócios
Presidente de Mesa: Melisandra da Fonseca Maia - Presidente da AFIMM/SINDICAL e Vice-Presidente Região Norte da FENAFIM
24/06/10 (quinta-feira)
Local: Auditório Belarmino Lins de Albuquerque da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
08h00 – Palestra: Tributação e Sustentabilidade
Palestrante: Thomaz Afonso Queiroz Nogueira – Secretário Executivo de Receita – SEFAZ-AM e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas
Presidente de Mesa: Eliza Maria Nogueira Seabra – Auditora Fiscal de Tributos Municipais – MANAUS/AM, Especialista em Direito Tributário e Legislação de Imposto, Gerente do Plantão Fiscal do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF.
09h00 – Palestra: A Função Sócio-ambiental da Propriedade
Palestrante: José Luiz Franco de Moura Mattos Junior – Procurador e Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município – PGM.
Presidente de Mesa: Ana Beatriz da Motta Passos – Procuradora do Município de Manaus e Representante Fiscal da Procuradoria Geral do Município no Conselho Municipal de Contribuinte.
10h00 – Palestra: Os Novos Desafios das Administrações Tributárias no Mundo Virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicos
Palestrante: Luiz Gonzaga Campos de Souza – Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Mestre pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Administração Tributária pela UFAM e Professor de várias Instituições de Ensino Superior
Presidente de Mesa: Francisco Moreira Filho – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM.
11h00 – Palestra: As implicações das Autuações Fiscais na esfera Penal
Palestrante: Lino de Souza Chíxaro - Defensor Público do Estado do Amazonas (atua no Tribunal do Júri Popular – TJ/AM), Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito do Estado e Mestre em Ciências Políticas, foi procurador Geral do Município de Manaus
Presidente de Mesa: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Procurador de 1ª Classe da Procuradoria Geral do Município de Manaus, Mestre em Direito Público, Sub-Procurador do Município de Manaus Prefeitura Municipal de Manaus
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Tributação: O ISS das Instituições Financeiras e Serviços de Empreitada de Obras
Palestrante: Roberto A. Tauil – Bacharel em Direito – Universidade Federal Fluminense. Docente Superior – Universidade Estácio de Sá. Autor de Obras: Gestão Fazendária Municipal e práticas de Fiscalização, Tributos Municipais; IPTU, ITBI, Taxas, Contribuição de Melhoria e Dívida Ativa, Coletânea da Legislação Municipal; Manual do Imposto. ISS Perguntas e Respostas
15h00 – Palestra: ISSQN – Questões Atuais
Palestrante: José Antônio Patrocínio – Secretário do Municipal de Fazenda de Americana/SP e Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP
Presidente Mesa: Francisco Jerônimo de Souza Filho - Auditor Fiscal Tributário do Município de Vitória/ES, Presidente da APROFISCO/Vitória/ES e Vice-Presidente da Região Sudeste da FENAFIM
16h00 – Coffee Break
16h15 – Palestra: A Natureza e as Consequências da Constituição automática de Crédito Tributário por meio de Declarações
Palestrante: Francisco José Gomes - Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza/CE, Especialista em Planejamento Tributário e em Educação, Mestrando em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará
Presidente de Mesa: João Roberto de Azevedo Nattrodt - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças e Controle Interno – SEMEF
17h00 – Palestra: Práticas de Fiscalização Bancária
Palestrante: Edson Antônio Pedro – Auditor Fiscal Tributário de Campinas/São Paulo - Assessor da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Mobiliária, do Departamento de Receitas Mobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças de Campinas/SP
Presidente de Mesa: Roberto Afonso Lasmar - Auditor Fiscal de Tributos Municipais e finalista em Pós-Graduação Auditoria Fiscal Tributária – Manaus/AM
25/06/10 (sexta-feira)
Local: Hotel Da Vinci – Auditório
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Palestra: Crescimento Urbano de Manaus e pespectivas de viver numa cidade de maior região metropolitana.
Palestrante: Adjalma Nogueira Jaques - Coordenador e Estatístico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Supervisor do Senso 2010 do IBGE em Manaus
Presidente de Mesa: Helio Gama Barros - Secretário Geral da AFIMM/SINDICAL e Auditor Fiscal de Tributos Municpais – Manaus/AM.
15h00 – Palestra: A Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral CFEM e a Fiscalização Municipal (Royalties)
Palestrante: Vânia Oliveira – Fiscal de Tributos do Município de Oriximiná/PA. Membro da Coordenação Geral da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do poder executivo e do Legislativo Administração Direta e Indireta do Município de Oriximiná -SINDSMON
Presidente de Mesa: Fernando de Lima Gomes - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM
16h15 – Palestra: Programa Municipal de Educação Fiscal
Palestrante: Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros - Auditor Fiscal – Município de Serra/ES, Coordenador do Programa da Educação Fiscal: Institucionalizado e Coordenado pela Secretaria de Finanças (GEFM-GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL) e demais Secretaria de Educação; Secretaria de Administração / NDRH, Secretaria de Desenvolvimento Econômico /Departamento de Agricultura, Coordenadoria de Governo/ GP, Coordenadoria de Comunicação Social.
Presidenta de Mesa: Leida Leide Brasil – Diretoria Jurídica da AFIMM/SINDICAL e Auditora Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM
17h00 – Premiação do I Concurso de Redação de Cidadania da Escola Municipal São Sebastião de Manaus
19h00 – Solenidade de Encerramento no Teatro Amazonas com a leitura da “Carta de Manaus” e apresentação do Corpo de Dança
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OBS.: A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO.
TEMA: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Comissão Científica
- Melisandra da Fonseca Maia – Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Município de Manaus, Vice-Presidente da Região Norte da FENAFIM (Gestão 2010/2011). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFAM, Especialista em Auditoria Interna e Externa pelo CIESA.
- Leida Leide Brasil – Diretora Jurídica – Bacharel em Administração de Empresa pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em “Administração Industrial” pela Universidade Federal do Amazonas, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (Aprovada no Exame de Ordem em maio/2006) Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo CIESA, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo CIESA, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CIESA e Doutoranda em Direito Civil (quarto Módulo) Universidade Federal de Buenos Aires –Argentina
- Francisco Moreira Filho – Bacharel em Ciências Contábeis pela UFAM, Especialista em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Contabilidade e Controladoria na área de concentração em Contabilidade e Controladoria em Organizações Públicas e Privadas pela Universidade Federal do Amazonas.
- Maria Carolina Monteiro de Oliveira – Diretora de Divulgação e Cultura – Graduada em Direito pela UFAM, Especialista em Direito Tributário pelo CIESA.
Realização: Sindicato dos Auditores e fiscais de tributos do Municípiuo de Manaus/Amazonas
(AFIMM/SINDICAL)
Apoio
- FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
- Prefeitura Municipal de Manaus
Apoio Institucional
- Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Controle Interno – SEMEF
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Secretaria Estadual de Cultura – SEC
- Fundação Municipal de Cultura e Turismo
- Suframa – Superintendência da Zona franca de Manaus
- Sebrae – O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa
- Câmara Municipal do Município – CMM
- Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM
- Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
- Roberto Tauil – Consultor Municipal
- Eicon
Promoção e Realização: Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de
Manaus-Amazonas (AFIMM/SINDICAL).
Informações
AFIMM/Sindical – Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Manaus
Av. Djalma Batista, 3.000, Condomínio Amazonas Flat, Setor Comercial, Sala 34 – Chapada
CEP:69050-010 – Manaus/AM.
Fone/Fax: 92 3642-5006 / 3642-8173 / Cel: 92 8115-0324
E-mail: afimm@uol.com.br
WebsSite: www.afimmsindical.org.br
Lista de Hotéis parceiros:
Links de Interesse:
Eu, Ademir Borges da Rosa, vice presidente da Região Sul, da FENAFIM solicito ao representante desta entidade que remeta, o mais breve possível, alguns materiais de publicidade do Evento (folder e Cataz) para que possa levar os convites as prefeituras Vizinha de Florianópolis, aqui de Santa Catarina;
Remeta para o endereço: Rua Hoepcke, 179 Centro Florianopolis – SC CEP 88.010-130 (SE POSSIVEL DE IMEDIATO)
Estou a disposição no telefone: 048 – 91.04.55.50
Abraços
Até o Evento
Olá,
Gostaria de saber quantas pessoas participam deste Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.
Att
Renata
São em torno de 450 pessoas
Prezados Senhores,
Solicito por gentileza que nos seja cobrado o valor de R$ 250,00 da inscrição pois já conseguimos as passagens e estadia com muito sacrifício e ainda somos penalizados por não fazer a inscrição dentro do limite, somos aqui da AFITRISA – Santo André, afiliada a FENAFIM, somos em duas pessoas a participar do encontro, por gentileza nos comunique o mais breve possível para que possamos fazer a inscrição imediatamente.
Obrigado
Gostaria de saber até qual dia poderemos efetuar a inscrição e o pagamento?.
Uma pena que parece que escolheram como palestrante justamente o auditor das gravações do caso SEFAZ, denunciadas pela Rádio Floresta do Blog da Floresta. Se for, entao falotu um pouco de atenção da comissao de organizacao. Ouçam e digam se estou errado.
http://www.blogdafloresta.com
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